Delegado Marcelo Freitas reforçou a prerrogativa de imunidade parlamentar e declarou ser "legítimo que qualquer parlamentar possa se manifestar em...
A cartilha é a sexta publicação digital de projeto desenvolvida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3.º...
Pelo projeto, a pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização...
Segundo o banco, o valor a ser regularizado será definido conforme a necessidade e situação de cada cliente
A Justiça ainda entendeu que o recurso foi protelatório, ou seja, usado para postergar o andamento do processo, e aplicou...
Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais
Estudo foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social
No País, entre os empreendedores, 41,7% têm famílias beneficiárias pelo PBF e 6,4% do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios.
Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.