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Para a decisão ter efeito, Coronel Menezes, como é conhecido, precisa provar não ter condições de pagar as custas processuais.
Número representa 3,1% do total de documentos entregues, segundo o órgão.
Manifestação vem após a prefeitura pedir mais tempo para cumprir a decisão que determinou a retirada e o desmonte das...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige o envio de correspondência ao endereço da pessoa que terá o nome...
Objetivo é tentar reduzir fila de requerimentos de benefícios à espera de análise.
A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com parceiros, fornecedores e clientes.
Linha de crédito disponibilizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento tem valor global de US$ 1 bilhão.
O Comitê de Médicos para a Medicina Responsável, denunciou à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e Exchange Commission (SEC)...
Placar, no momento, tem seis votos contra ações; demais ministros terão até o final desta sexta-feira (22) para apresentarem seus...
Nesta sexta-feira e sábado (22 e 23/09), às 20h, o teatro recebe “Amazing Tenors in Concert”, em um espetáculo inédito...
