País passa a ficar dois níveis abaixo do grau de investimento.
Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta.
Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319.
O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, sob o limite de...
A empresa vende pesca esportiva do peixe tucunaré no baixo rio Jatapu, em Urucará, sem autorização das comunidades .
Projeto de lei reconhece a rodovia como "infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, obrigando-se a garantia de sua trafegabilidade".
Entre as crianças ribeirinhas de até 5 anos, 6,5% têm peso abaixo do ideal no Brasil - percentual 57% maior...
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A Lei 12.732, de 22 de novembro de 2012, determina que o paciente com neoplasia maligna tem direito de se...
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.