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Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério...
Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e 2022.
A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio...
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações...
Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o...
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos...
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está...
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
