No início do mês, Yara Lins registrou boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil denunciando que foi agredida...
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança.
Réu já foi intimado sobre a decisão e deverá cumprir pena no regime semiaberto em domicílio.
Segundo sindicato, defasagem salarial atingiu cerca de 51% da categoria nos últimos anos
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel...
Mais de 580 mil pessoas jamais teve acesso a web, diz TIC Kids Online
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias
INCC-M cai para 0,20% neste mês, ante 0,24% em setembro
Líder do governo no Congresso afirma que a aprovação da reforma representará um crescimento do Produto Interno Bruto em 10%
Houve a inserção de garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo.