Região Norte lidera em taxa de fecundidade de mães meninas, apontam dados do Sinasc

O Norte do país teve a maior taxa de fecundidade média, 5,8 crianças por mil nascidos vivos com mães meninas de 10 a 14 anos, enquanto Nordeste e Sudeste registraram 3,7 e 1,9. A taxa no Centro-Oeste é de 3,5 e, no Sul, 1,9. As diferenças sugerem o distanciamento das políticas de prevenção à gravidez na adolescência em determinadas regiões. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

As meninas indígenas são as mais afetadas, proporcionalmente, nas estatísticas de maternidade infantil, resultado de violências sexuais que atravessam seus corpos há séculos. Dos cem municípios com as maiores taxas de fecundidade (nascimentos) entre meninas de 10 a 14 anos nos últimos dez anos, pelo menos 90 estão concentrados em regiões com forte presença indígena.

Entre 2014 e 2023, nasceram 8.820 crianças filhas de meninas indígenas nessa faixa etária no Brasil. Este número é, provavelmente, ainda maior, considerando a subnotificação, equívocos ou ausência de inclusão de raça/etnia no momento do registro de nascimento.

O Código Penal brasileiro considera que até completar 14 anos a pessoa é vulnerável e, portanto, quem tem relação sexual com ela está cometendo um estupro, levando assim ao direito do aborto legal, caso essa violência resulte em gravidez. A legislação do Brasil, porém, não faz distinção entre meninas indígenas ou não indígenas.

O número de mulheres indígenas vítimas de violência sexual mais que triplicou, entre 2014 e 2023, de acordo com levantamento divulgado pela Gênero e Número, com dados do Ministério da Saúde. Entre as mulheres de todas as raças teve um aumento de 188%; já entre as mulheres indígenas, o número de registros de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual salta para 297%. E mais de 50% das vítimas de violência sexual, com foco em mulheres indígenas, são menores de 14 anos.

A cada meia hora, uma criança que foi violada deu à luz a um bebê no Brasil. Essa foi a média do país, entre os anos de 2014 e 2023, calculada a partir da quantidade de nascimentos em que a gestante tinha de 10 a 14 anos de idade, segundo dados do DATASUS (Ministério da Saúde). Por ano, cerca de 20 mil meninas viraram “mães”, mas poderiam ter interrompido a gestação legalmente, por terem sido vítimas de estupro de vulnerável – como prevê o Código Penal brasileiro quando a relação sexual envolve menores de 14 anos.

A escassez de instituições que oferecem procedimentos de aborto legal no Brasil é um dos grandes obstáculos para que as meninas exerçam seus direitos. Não é fácil ter acesso à informação sobre quais hospitais e unidades de saúde de fato realizam a interrupção legal da gestação no país. A distância entre os serviços também é um desafio.

O Mapa do Aborto Legal, da ONG Artigo 19, mostra 115 locais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como provedores de aborto legal para vítimas de violência sexual. No entanto, desse total, apenas 73 confirmaram por telefone à ONG que realizam o serviço (contatos realizados em setembro de 2022). A Artigo 19 está fazendo uma atualização e ampliação deste mapa, em parceria com AzMina.