Amazonas fica 18º lugar no ranking de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental, aponta Censo Escolar 2024

O Amazonas ficou em 18º lugar entre os Estados do Brasil com maior percentual de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental, em 2024. Os dados são do Censo Escolar 2024 e foram divulgados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). E apontam que, no Estado, apenas 11,8% dos estudantes – do 1º ao 9º ano estão em escolas de tempo integral.

O Ceará continua sendo o que tem o maior percentual de matrículas em tempo integral no ensino fundamental – do 1º ao 9º ano. No ranking, além do Ceará, outros dois estados do Nordeste também estão entre os cinco do Brasil com a maior proporção de matrículas alunos desta etapa em tempo integral na rede pública: Piauí (44,6%) e Maranhão (36,5%). No topo da lista também estão Tocantins (42,6%), com a melhor posição entre os estados do Norte e São Paulo, com 23% das matrículas nessa modalidade, sendo o melhor colocado do Sudeste.

Já os piores indicadores foram registrados nas redes de Amapá, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Roraima. Em todos esses estados, menos de 8% dos alunos do fundamental da rede pública estão em tempo integral. As distintas proporções sinalizam como as regiões brasileiras ainda guardam desafios de dimensões diferentes para garantir a ampliação da jornada escolar.

No Brasil, a Lei Federal 14.640 de 2023 estabelece que são consideradas matrículas em tempo integral “aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais, em 2 turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo”.

No País, apenas 1 em cada 5 alunos da educação básica está matriculado no ensino em tempo integral, conforme o Censo Escolar de 2024. De acordo com o levantamento oficial, o Brasil tem ao todo 47.088.922 alunos matriculados. Destes, o total que estuda ao menos sete horas diárias nas fases da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio chega a 9.231.323, o que equivale a 19,6% do total, ou praticamente 1 em cada 5 alunos.

O indicador tem subido ao longo do tempo, mas de forma tímida. Em 2015, 15,8% dos alunos estavam matriculados no tempo integral. A longo do tempo houve variações e, em 2021, estava em 13,7%. De lá para cá, subiu consecutivamente, e no ano passado ficou em 18,1%.

A fase do ensino com maior porcentual de alunos no tempo integral é a de creche, com 59,5%. Depois, reduz para 15,8% na pré-escola, fica em 15% no ensino fundamental 1, e vai para 17,8% no ensino fundamental 2. O ensino médio tem 21,7% dos estudantes no tempo integral.

Educação profissional

O Censo Escolar também revelou que a educação profissional teve um crescimento no número de matrículas. Foram incrementadas 162,5 mil novas matrículas, o que fez o total a ficar em 2.576.293, aumento de 6,7%. O crescimento foi menor que o de 2022 para 2023, com taxa de 12,1%.

A distribuição das unidades com formação profissional revela uma grande desigualdade entre as regiões brasileiras. A região Sudeste é a que possui maior oferta. Lá, a cada 12,6 escolas, uma oferta educação profissional. Por outro lado, a Norte é a com menor oferta: a cada 26,7 escolas, uma tem o ensino profissional.

Outros números do Censo

O Brasil tem 47.088.922 estudantes matriculados. O número representa uma redução de 0,4% em relação a 2023. Conforme o levantamento atual, há 9.517.832 alunos em unidades privadas, o que representa pouco mais de 20% do total.

A educação infantil, que compreende creche e pré-escola, conta com 9.491.894 estudantes. Os demais estão no ensino fundamental (26.002.356), ensino médio (7.790.396), educação profissional (2.576.293), educação de jovens e adultos (EJA) (2.391.319) e educação especial (2.076.825). A soma das matrículas supera os 47 milhões de alunos porque um mesmo aluno pode pertencer a mais de uma modalidade, como ensino médio e educação especial, por exemplo.

Em todo o país, são 179.286 estabelecimentos de ensino. O ensino fundamental é a fase que possui mais unidades, com 120.935, seguido pela educação infantil, com 114.576.