Venezuela volta a isentar produtos brasileiros, diz câmara do comércio de Roraima

A Venezuela voltou a isentar de tributação os produtos exportados do Brasil, após um erro no sistema operacional do país vizinho, nesta segunda-feira (28). A afirmação é do governo de Roraima e da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do estado. Os certificados de origem emitidos por exportadores de Roraima, documento que acompanhas os produtos, não estavam sendo reconhecidos, segundo a câmara.

A cobrança começou a ser feita na última sexta-feira (18), conforme o relato de exportadores brasileiros, e afetava diretamente empresas de Roraima e do Amazonas. O governo venezuelano não se pronunciou oficialmente sobre a imposição de tarifas ao Brasil.

O presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, Eduardo Oestreicher, explicou que a cobrança passou a ser feita após um erro no sistema venezuelano, o Sidunea, suspender a isenção dos produtos.

Segundo ele, a alfândega do país vizinho já está recebendo as cargas e processando os certificados de origem, documento que acompanha os produtos.

“Conversei mais cedo com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que me passou informação que o sistema de importação da Venezuela foi ajustado. Então, foi uma questão de problema de sistema, e já está operando normalmente, recebendo as cargas, processando o certificado de origem e dando os benefícios tributários em cima do imposto ad valorem”, disse Oestreicher.

O governo de Roraima também informou que órgão tributário da Venezuela retomou a emissão do benefício tributário e as cargas internalizadas na aduana venezuelana “já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto”.

A isenção do imposto ad valorem (conforme o valor) sobre produtos brasileiros é garantida pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado pelos dois países em 2012. O acordo garante tarifa zero para os produtos desde que estejam acompanhados do certificado de origem.

A Câmara de Comércio e Indústria de Roraima pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas no última terça-feira (22) para intermediar um diálogo com as autoridades venezuelanas e restabelecer as condições do acordo comercial.

Na sexta-feira, o governo brasileiro informou que os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estavam acompanhando os relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros no país vizinho.

Entre os principais produtos vendidos pelos brasileiros ao país vizinho estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações alimentícias, além de milho.

Em 2024, o comércio bilateral somou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras para a Venezuela — o equivalente a 0,4% do total exportado pelo Brasil naquele ano.