UE anuncia que colocará acordo de livre comércio com Mercosul em vigor

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE (União Europeia) colocará o acordo de livre comércio com o Mercosul em vigor, após os primeiros sul-americanos ratificarem o tratado.

Na quinta-feira (27), Uruguai e Argentina ratificaram no Legislativo o acordo. Brasil e Paraguai devem fazer o mesmo nos próximos dias.

“Isso [ratificação no Mercosul] é uma ótima notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em levar adiante nosso relacionamento e fazer com que este acordo histórico funcione”, disse Von der Leyen.

“Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Portanto, nas últimas semanas, discuti intensamente com os Estados-Membros e com os membros do Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão agora procederá com a aplicação provisória”, completou.

De acordo com o site CNN, o governo brasileiro já esperava que a Comissão implementasse este acordo assim que um país sul-americano o ratificasse — devido ao custo político da medida.

A vigência provisória passou a ser considerada após o Parlamento Europeu levar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A avaliação da corte pode levar até dois anos e, no mínimo, atrasaria o tratado.

“A expressão ‘aplicação provisória’ é, por sua própria natureza, provisória. Está no próprio nome. Em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu. Assim, a Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para garantir um processo tranquilo e transparente”, completou.