EUA iniciam investigação sobre práticas comerciais contra o Brasil e citam corrupção e desmatamento

O escritório do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) anunciou na terça-feira (15) que iniciou uma investigação sobre as práticas comerciais “desleais” do Brasil.

A investigação, previamente anunciada pelo presidente Donald Trump, buscará determinar se os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao comércio digital e tarifas preferenciais, entre outros, são “irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem” o comércio dos EUA.

Em comunicado, o USTR cita investigações nos seguintes setores:

Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: segundo o escritório, o Brasil pode prejudicar a competitividade de empresas norte-americanas que atuam nesses setores, por exemplo, retaliando contra elas por não censurarem discursos políticos ou restringindo sua capacidade de prestar serviços no país;

Tarifas injustas e preferenciais: os EUA apontam que o Brasil concede tarifas preferenciais mais baixas às exportações de certos parceiros comerciais globalmente competitivos, levando o USTR a crer que prejudica as exportações americanas;

Fiscalização anticorrupção: o governo Trump diz que o Brasil falha em fiscalizar medidas anticorrupção e de transparência, o que levanta preocupações em relação às normas relativas ao combate ao suborno e à corrupção;

Proteção da propriedade intelectual: para os EUA, o Brasil nega proteção e fiscalização adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual, prejudicando os trabalhadores norte-americanos cujos meios de subsistência estão vinculados aos setores impulsionados pela inovação e criatividade;

Etanol: o USTR afirma que o Brasil abandonou sua disposição de fornecer tratamento praticamente isento de impostos para o etanol norte-americano e, em vez disso, aplica uma tarifa substancialmente mais alta às exportações de etanol;

Desmatamento ilegal: os EUA avaliam que o Brasil parece não estar conseguindo aplicar efetivamente as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegal, prejudicando a competitividade dos produtores norte-americanos de madeira e produtos agrícolas.

“Sob a orientação do Presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, disse o embaixador Jamieson Greer.

Segundo o comunicado, “as práticas comerciais desleais do Brasil” criam barreiras para a entrada de bens americanos “há décadas”.

O USTR diz ter pedido ao Brasil que preste informações sobre seus apontamentos e vai realizar uma audição pública ligada à investigação no dia 3 de setembro deste ano. Interessados em participar devem enviar um comentário escrito e um sumário do testemunho que será prestado até o dia 18 de agosto.