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Em plebiscito, Chile aprova nova Constituição com margem ampla

Com 78% dos chilenos a favor da mudança da Carta, promulgada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet, nos próximos meses, um novo marco constitucional será redigido por uma Assembleia Constituinte,

Os chilenos decidiram mudar a Constituição em plebiscito realizado neste domingo (25). Com 93% dos votos apurados, o resultado era irreversível e a mudança será por margem ampla – 78% em favor de uma nova Carta e 22% contra. Nos próximos meses, um novo marco constitucional será redigido por uma Assembleia Constituinte, opção também escolhida pela população na votação de hoje. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou que a “cidadania e a democracia triunfaram” em seu país após conhecer os resultados parciais do plebiscito. “Hoje demostramos novamente a natureza democrática, participativa e pacífica do espírito dos chilenos e da alma das nações honrando nossa tradição de república”, afirmou o presidente, pedindo a colaboração de todos para a próxima fase do processo.

Os chilenos compareceram em número recorde para decidir o futuro da Constituição promulgada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. A mudança era uma das exigências da onda de protestos sociais que desestabilizou o Chile no ano passado e foi uma forma que o governo do presidente Piñera encontrou para tentar aplacar a revolta popular.

Autoridades eleitorais, membros do governo e analistas apontaram para uma participação alta de jovens, apesar de o Chile continuar sendo afetado pela pandemia do coronavírus e pela violência recente ligada às manifestações. O domingo foi marcado por grandes filas nos locais de votação por conta dos protocolos adotados em razão da Covid-19.

Antes mesmo de encerrar a votação, no início da noite, centenas de pessoas ocuparam a Plaza Itália, em Santiago, batendo panelas e agitando bandeiras, desafiando o cerco policial. “Estou aqui para celebrar a vitória do povo, que pela primeira vez poderá escrever uma Constituição democrática, exercendo sua soberania”, disse Carlos Fuentealba, de 54 anos.

Durante a tarde, o presidente do Serviço Eleitoral, Patricio Santamaría, divulgou um balanço de como estava transcorrendo a votação e afirmou que este seria o processo com maior participação desde 2012, quando se estabeleceu o voto facultativo.

No plebiscito de hoje, os chilenos também escolheram como queriam que a nova Constituição fosse redigida: por uma Assembleia Constituinte ou por uma convenção mista. Na primeira, todos os constituintes seriam eleitos. Na segunda, apenas a metade – a outra metade seria de parlamentares que já exercem mandato. A apuração dos votos sobre a segunda questão foi mais lenta, mas o resultado mostrou a mesma proporção: 79% em favor de uma Assembleia Constituinte e 21% de uma convenção mista.

Jéssica Barría, enfermeira de 50 anos, foi uma das pessoas que votaram pela mudança da Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. “Há muitos anos estamos esperando que haja justiça social, que todos vivamos tranquilos e tenhamos oportunidades. Não queremos nada de graça. Adeus transição, adeus ditadura, adeus Constituição feita por pessoas em uma sala fechada. Todos têm de participar”, afirmou.

Agora, o Chile viverá meses intensos politicamente, com a eleição dos constituintes e a elaboração do texto constitucional. Em um prazo de nove meses a um ano, um novo plebiscito será realizado para aprovar ou não a nova Constituição – uma nova consulta pública obrigatória.

Além disso, no final de 2021, o país terá eleições presidenciais. O sociólogo da Universidad Católica Matías Fernández acredita que os conservadores são favoritos, mas Piñera não deverá fazer um sucessor. “A direita chilena tem pouco o que fazer para ganhar. A esquerda até teria condições de vitória, porque seu discurso vai na linha do que anseiam aqueles que votaram por uma nova Constituição, mas suas divisões internas podem ser um grande entrave.”

Sobre a situação de Piñera, Fernández afirma que o presidente está “morto politicamente”. “Ele está ocupando um cargo, apenas. Em um curto prazo, a partir da revolta social que começou em outubro do ano passado, pela primeira vez um presidente perdeu toda a relevância no país. Tudo o que ele está fazendo agora é responder a problemas que estão aparecendo. Mas esse não é o governo que Piñera planejou ou o governo pelo qual as pessoas que votaram nele queriam”, disse.

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