Departamento de Saúde dos EUA oficializa masculino e feminino como únicas definições de sexo

O Departamento de Saúde dos Estados Unidos atualizou suas definições oficiais de termos como sexo, feminino e masculino nesta quarta-feira (19), após os decretos assinados pelo presidente Donald Trump que delimitam classificações sexuais acabando com concepções de gênero separadas do sexo.

A orientação reitera a posição do governo de Donald Trump de que masculino e feminino são os únicos dois sexos e que eles não podem ser alterados. Esta é uma das primeiras ações tomadas por Robert F. Kennedy Jr. após sua confirmação na semana passada como secretário de Saúde.

“Este governo está trazendo de volta o senso comum e restaurando a verdade biológica ao governo federal”, disse Kennedy. “A política da gestão anterior de tentar inserir a ideologia de gênero em todos os aspectos da vida pública acabou.”

Trump busca acabar com o que ele chama de promoção governamental da “ideologia de gênero”, termo frequentemente usado por grupos conservadores para se referir a ideologias que promovem visões não tradicionais sobre sexo e gênero. Ativistas veem o termo como um clichê anti-LGBTQIA+ e desumanizante.

Os direitos de pessoas transgênero tornaram-se um tema político conflituoso nos últimos anos nos EUA. Republicanos fizeram campanha para reverter leis que garantiam direitos de pessoas trans durante o período de campanha para as eleições de novembro passado.

Trump assinou uma série de decretos em seu primeiro dia no cargo, encerrando uma gama de políticas destinadas a promover a equidade racial e proteger os direitos das pessoas LGBT+.

A nova orientação do Departamento de Saúde define feminino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos”, e masculino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir esperma.”

“O sexo de um humano, feminino ou masculino, é determinado geneticamente na concepção (fertilização) e é observável antes do nascimento”, de acordo com a nova diretriz do departamento.

O órgão também afirma que cumpre outra ordem de Trump ao tomar medidas para prevenir a “mutilação química e cirúrgica” de crianças, uma aparente referência a tratamentos, comumente chamados de cuidados de afirmação de gênero por ativistas e médicos que trabalham na área, que incluem medicamentos para bloquear efeitos da puberdade, hormônios e, em alguns casos, cirurgias.

O departamento, no entanto, não especificou quais ações estava tomando nesse sentido. Na semana passada, o juiz federal Brendan Hurson, de Maryland, bloqueou temporariamente as agências federais da área de saúde de aplicar o decreto de Trump relativo a essas medidas.

Hurson emitiu a ordem de restrição temporária em resposta a um processo movido por famílias de adolescentes transgênero e grupos de defesa LGBT+.

“Os decretos do presidente buscavam retirar dos jovens transgênero o cuidado que eles, suas famílias e seus provedores de saúde concordam ser o melhor para eles —um cuidado médico que é baseado em evidências e bem estabelecido”, disse Omar Gonzalez-Pagan, um dos advogados responsáveis pela ação, em um comunicado. “Essas decisões devem ser tomadas pelos pacientes, suas famílias e seus médicos, não por políticos ou burocratas de Washington.”