Argentina declara emergência alimentar até 2022

Até dezembro de 2022 a Argentina está, por lei, em emergência alimentar. O Senado aprovou com os votos de governistas e da oposição (61 a favor e nenhum contra) uma lei que aumenta em 50% os fundos que o Estado destina aos restaurantes populares.

As últimas estatísticas oficiais estimam a pobreza em 32%, a mesma porcentagem que o presidente Mauricio Macri encontrou quando sucedeu o kirchnerismo em dezembro de 2015.

O custo fiscal da medida atinge cerca de 10 bilhões de pesos (cerca de 725 milhões de reais) que sairão de recursos destinados, por exemplo, a obras públicas, segundo os relatores da lei.

A administração da ajuda e a estratégia orçamentária para financiá-la, porém, dependerão do próximo Governo, que certamente ficará nas mãos do peronista Alberto Fernández.

A lei de emergência alimentar não foi uma iniciativa de Macri, mas a gravidade da crise econômica e as necessidades eleitorais acabaram alinhando suas tropas no Congresso.

O debate parlamentar transcorreu sob pressão, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. Os senadores, no entanto, não foram tão rápidos quanto tinham prometido. Durante a primeira hora da sessão, a primeira em dois meses por conta da realização das primárias eleitorais em 11 de agosto, foram levantadas questões sobre privilégios que atrasaram o início do debate.

Em seguida, 10 minutos de discursos foram acordados a uma dezena de senadores, para acelerar o debate. A lei, finalmente, foi aprovada com o voto tanto de legisladores do macrismo quanto da oposição peronista.

A depreciação acelerada do peso disparou a inflação de agosto a 4% (54,5% nos últimos 12 meses) e as previsões de setembro já estimam o aumento de preços em cerca de seis pontos. Nesta quarta-feira, o instituto de estatísticas oficiais, o INDEC, determinou que a cesta básica, definida pelo consumo mínimo de proteínas necessárias para uma família padrão, subiu 3,8% em agosto em comparação a julho e 58,8 % nos últimos 12 meses.