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Manaus

TJAM determina que empresas forneçam oxigênio a hospitais da Unimed Manaus e Santa Júlia

As fornecedoras Nitron da Amazônia e White Martins devem disponibilizar quantidades suficientes de oxigênio hospitalar para abastecer as unidades particulares de saúde.

Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do produto a um grupo de hospitais particulares de Manaus. As informações são da Agência Brasil.

A Unimed de Manaus acionou a Justiça após ter sido informada na terça-feira (12) pela Nitron da Amazônia de que seria suspenso o fornecimento do oxigênio hospitalar devido à falta do produto. Na ação, a operadora alegou que tem contrato com a Nitron desde junho de 2019 e que esta é “a única fonte que abastece os hospitais da Unimed de Manaus” com este gás.

A autora do pedido de tutela provisória afirma que a interrupção no fornecimento colocaria em risco a vida de pacientes, além de representar uma quebra do contrato em vigor.

Em decisão de hoje (13), o juiz plantonista Cezar Luiz Bandiera destaca a urgência da análise do pedido da Unimed Manaus ante a gravidade da pandemia da Covid-19 no Amazonas.

Conforme a Agência Brasil divulgou, o aumento do número de casos da doença e a necessária corrida para abrir novos leitos hospitalares fez com que a demanda por oxigênio medicinal aumentasse exponencialmente. Ontem (12), o volume do produto consumido nos hospitais da rede pública de saúde foi mais de 11 vezes superior à média diária habitual de consumo.

“Impende [cabe] destacar que a gravidade da situação atualmente vivenciada no nosso estado impõe uma conduta proativa de todos, especialmente daqueles envolvidos com a área de saúde, com vistas a combater a disseminação do vírus e fornecer o tratamento adequado aos contaminados”, diz o juiz na sentença. “A situação é periclitante, uma vez que eventual não atendimento de pacientes com covid-19 na rede particular por falta de insumos os levará à rede pública ou à morte por falta de atendimento”, acrescenta Bandiera, antes de determinar que a Nitron da Amazônia forneça todo o oxigênio medicinal contratado pela Unimed Manaus, sob pena de multas diárias de R$ 40 mil.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da Nitron e da Unimed Manaus.

Urgência

Ontem (12), o juiz Cezar Luiz Bandiera  já tinha atendido a um pedido de tutela de urgência parecido ajuizado pelo Hospital Santa Júlia, de Manaus, contra a empresa White Martins, instada a fornecer à unidade de saúde “quantidades suficientes” de oxigênio medicinal para atendimento aos pacientes.

A reportagem entrou em contato com representantes do Santa Júlia, que se limitaram a informar que o processo corre em segredo de Justiça e que, portanto, não fariam qualquer comentário.

A Agência Brasil também procurou a White Martins e continua aguardando pela manifestação da empresa.

Na manhã desta quarta-feira, o governo do Amazonas informou, em nota, que já na semana passada a White Martins tinha dito às autoridades que estava operando no limite de sua capacidade de produção. Segundo o governo estadual, na ocasião, o consumo do insumo já tinha quintuplicado, sobretudo por causa do aumento do número de leitos em hospitais.

Também nesta manhã, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que Manaus enfrenta “a crise do oxigênio”, com cilindros e isotanques transportados às pressas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para evitar o colapso hospitalar. “Toda a produção da White Martins no Brasil está impactada. É uma luta conseguirmos oxigênio [medicinal] em qualquer lugar”, afirmou o ministro.

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