Pressionado pela PGR e pelo Planalto, ministro da Saúde viaja a Manaus sem previsão de “voo de volta”

Sob pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desembarcou na noite de sábado (23) para Manaus, cidade que enfrenta um colapso de saúde por causa da epidemia do coronavírus. Segundo relatos feitos ao jornal Folha de S.Paulo, a viagem foi sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do ministro.

O objetivo é também rebater discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “não tem voo de volta a Brasília” e que “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”.

No sábado (23), a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro em relação à crise enfrentada em Manaus. O pedido aumentou a pressão, sobretudo entre integrantes da cúpula militar, para que Pazuello deixe o comando da Saúde para não prejudicar a imagem das Forças Armadas.

Apesar de estar incomodado com a postura do ministro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem afirmado que, por enquanto, não pretende trocar Pazuello

O presidente escalou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para comandar um plano de reação ao desgaste, o que inclui a divulgação de balanços sobre iniciativas capitaneadas pelo governo contra a pandemia.

Segundo a Saúde, Pazuello transportou a Manaus 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca para integrar o plano de imunização no Amazonas.

“A meta é imunizar 1,5 milhão de pessoas no Estado até o final do ano, mas a expectativa do governo do Amazonas é que a meta seja cumprida ainda no primeiro trimestre”, ressaltou.

Na nota à imprensa, a pasta faz questão de salientar que a Saúde “está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização”.

No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressalta que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem “dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”.

Ele ressalta ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial’, disse.

O documento salienta ainda que chama a​ atenção, entre as aparentes prioridades da pasta, a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como tratamento ao coronavírus, “quase a mesma quantidade de testes” para detecção da doença.

“Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco”, ressaltou.

Após um ano de pandemia e dezenas de estudos, a cloroquina e a hidroxicloroquina não mostraram efeito benéfico no tratamento da Covid-19.

“Além disso, informou-se que a distribuição de cloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 foi iniciada em março, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, observou.​

Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”.

Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já havia levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse por que não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.

Na petição, Aras observa que, “apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 já na semana do Natal”, Pazuello optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas no dia 3 de janeiro.

“Uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”, ressaltou.

O procurador-geral afirma ainda que desde 6 de janeiro constava como recomendação “considerar a possibilidade” de remoção de pacientes de Manaus.

“Todavia, apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15 de janeiro”, ressaltou.