Prefeito de Manaus pede autorização à Câmara para empréstimo de R$ 2,5 bilhões

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) à Câmara Municipal (CMM) um Projeto de Lei (PL) solicitando autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões. O projeto chegou na segunda-feira (24/03) com pedido de regime de urgência.

Segundo o PL, o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura. E o objetivo do empréstimo é viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano.

Segundo o PL, os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:

Infraestrutura urbana
Construção e revitalização de parques
Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
Melhoramento de ramais e vicinais
Desassoreamento de igarapés
Construção de unidades habitacionais populares
Desapropriação para fins de regularização fundiária
Investimentos nas áreas de educação e saúde
Construção e reforma de feiras e mercados
Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.

A gestão municipal também destaca que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.

Os vereadores devem analisar o projeto, que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo para viabilizar os investimentos planejados para a cidade.