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Conselho tem poderes consultivos e deliberativos, e o papel de orientar as ações da Prefeitura em relação à cultura. Tem 16 conselheiros e, desde janeiro de...
O benefício fiscal também é para pessoas com doenças crônicas, necessidades especiais, imóveis de interesse histórico e cultural e aqueles classificados como habitações econômicas.
A interdição para a realização da festa ocorrerá no trecho do sentido Ponta Negra/Centro, entre as rotatórias do Tropical Hotel e da avenida do Turismo.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou que os itinerários das linhas de ônibus 318, 407 e 452 serão alterados.
Ministério Público Federal alega que houve a omissão de dois apartamentos, no valor aproximado de R$ 1,6 milhão, e que somente na data do segundo turno...
Dos 17 munícipios com população superior a um milhão de habitantes, 14 são capitais estaduais. Esses municípios concentram 21,9% da população do País.
A Constituição Federal preconiza educação diferenciada às comunidades indígenas, com a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
O juiz deferiu o pedido do Município de Manaus em reconhecer a possibilidade de manutenção do aterro sanitário no local atual, condicionando a obrigações que devem...
