A 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Amazonas instaurou, até o último dia 22/11, sete inquéritos civis para...
Em Manaus, o ditado popular diz: “comeu jaraqui, não sai mais daqui”. O peixe mais popular passar a ter proteção do município, que deve incentivar sua...
Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 100% sobre do valor do acordo.
O aviso de suspensão foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOE), pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus.
A decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), auditor Alípio Reis Firmo Filho, considerou "receio de lesão ao erário e ao interesse...
A ação foi motivada por denúncias que chegaram ao Juizado e resultaram no encerramento da festa e na intimação de vários pais.
alsas notícias, usando o sonho da casa própria como chamariz, estão sendo disparadas sobre abertura de cadastros para habitação, que tem levado cidadãos a informarem dados...
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...