TCU aprova, com ressalvas, contas do segundo ano do governo de Jair Bolsonaro

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (30) em um parecer prévio as contas do governo do presidente Jair Bolsonaro relativas ao exercício de 2020. A aprovação foi unânime. Os ministros do TCU seguiram a indicação do relator, ministro Walton Alencar Rodrigues. A sessão de hoje foi acompanhada remotamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que, no entanto, não fez nenhuma declaração.

Apesar da aprovação, o relator apresentou algumas ressalvas às contas, ao apontar irregularidades ou distorções, que, segundo ele, não comprometem a avaliação as contas. No relatório, o ministro do TCU destacou que “os elementos auditados permitem a emissão de opinião conclusiva sobre a confiabilidade e a transparência das informações registradas no Balanço Geral da União de 2020”.

Em seu voto, o relator afirmou que as análises relativas ao exercício de 2020 trouxeram novos desafios por conta impactos da pandemia da covid-19 na atuação governamental e nos componentes da prestação de contas do Presidente da República. O ministro destacou ainda que em 2020, em decorrência da pandemia, uma série de regras fiscais foram suspensas e as contas públicas sofreram graves impactos e fez uma avaliação do desafio futuro.

“Os anos seguintes apresentarão aos responsáveis pela gestão fiscal desafios ainda maiores para manutenção do equilíbrio e cumprimento das regras fiscais, associados à implementação de políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade”. Agora, o parecer prévio do TCU é encaminhado ao Congresso Nacional para uma aprovação final.

As informações são do UOL.

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