Saiba quando será o recesso de fim de ano para funcionários públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos definiu nesta 6ª feira (7.ago.2026) as datas para o recesso de Natal e Ano-Novo. Os períodos serão de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, respectivamente.

De acordo com a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026, o benefício alcança funcionários públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que atuam em órgãos da Administração Pública Federal. Leia a íntegra (PDF – 87 kB).

As unidades deverão organizar escalas de revezamento entre os 2 períodos de recesso para manter os serviços considerados essenciais, especialmente aqueles voltados ao atendimento ao público.

Compensação

A norma também estabelece que as horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027.

Para os trabalhadores que atuam presencialmente e não participam do PGD (Programa de Gestão e Desempenho), a compensação ocorrerá por meio da antecipação ou postergação da jornada diária de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão….