Reforma Tributária: confira os produtos da cesta básica que terão isenção de impostos

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovado nesta quinta-feira (dia 14) pelo Senado. O texto define uma lista de produtos da cesta básica que terão tributação diferenciada. Esses produtos serão divididos em duas categorias: uma com alíquota zero para os novos tributos e outra com redução de 60%.

O Senado manteve os itens da cesta básica adicionados pela Câmara dos Deputados, incluindo carnes e queijos, e acrescentou a erva mate entre os itens com alíquota zero. O texto ainda acrescentou mais tipos de farinhas, massas e fórmulas proteicas na cesta básica zerada, além da tapioca.

Biscoitos e bolachas foram acrescentada entre os produtos com alíquota reduzida em 60%. Além disso, os óleos de milho e de soja foram retirados da cesta básica zero e incluídos na alíquota reduzida em 60%.

A reforma une cinco impostos sobre o consumo em dois impostos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal). Confira os itens da cesta básica com impostos zerados e com redução de 60%.

Redução de 100%

A proposta inclui alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero para os novos tributos. São eles:

Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
Fórmulas infantis
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Grão de milho
Açúcar
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
Aveias
Pão francês
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Sal
Mate
Óleo de babaçu

Redução de 60%

O texto lista ainda produtos que terão um desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.

Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Mel natural
Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
Amido de milho
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Pão de forma
Extrato de tomate
Produtos hortícolas
Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
Bolacha
Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais