Preço combinado: Cade abre investigação para apurar conduta de sindicatos de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar a conduta de sindicatos de combustíveis no Distrito Federal e em mais quatro estados Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou inquérito administrativo para investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis.

Segundo representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar no suposto aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis.

Suspeita de alinhamento de preços

Do ponto de vista do Cade, a sinalização pública de preços tem sido objeto de preocupação de diversas autoridades de defesa da concorrência, uma vez que podem resultar no aumento de preços de produtos e serviços de maneira, supostamente, coordenada.

A partir da instauração do inquérito, o Cade iniciará a instrução e a coleta de evidências adicionais da conduta. Após essa fase, o conselho poderá decidir pela instauração de processo administrativo.

Sindicato nega alinhamento de preços

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, afirmou que recebeu com tranquilidade a abertura de investigação. Para o dirigente, o inquérito pode contribuir para qualificar o debate e permitir a compreensão técnica do mercado.

“Trata-se de um procedimento legítimo e esperado em um mercado que atravessa um momento de forte volatilidade”, pontuou. Tavares destacou que o sindicato defende a transparência na formação de preços e esteve entre as primeiras entidades a alertar para distorções observadas ao longo da cadeia em momentos de instabilidade.

“Seguiremos colaborando com total transparência com os órgãos competentes. Com a serenidade de quem conhece o funcionamento do mercado. E com a firmeza de quem sabe que o debate deve ser conduzido com base em fatos — e não em percepções simplificadas”, afirmou Tavares.