Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Clientes poderão transferir as próximas duas parcelas a vencer para o final do cronograma de pagamento
Segundo previa o texto inicial, o trabalhador poderia fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho
Órgão emitiu nota sobre medidas que "expõem uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência"
Para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da agência
Paralisações e restrições de viagens em todo o mundo para conter a pandemia provocam temores de uma recessão global
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis...
Documento, publicado neste domingo, oficializa medidas já anunciadas, como antecipação de férias e atraso do pagamento de FGTS
Contribuintes poderão recorrer ao atendimento virtual, via chat ou serviços on-line do portal da Manaus Atende