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previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício
Ferramenta avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica
Ação é movida pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, em parceria com o Ministério Público do Amazonas
Resolução publicada no Diário Oficial da União também estabelece o calendário 2020/2021
Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios e válvulas de ventiladores pulmonares
Outra medida foi a retirada da exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Empréstimos aos bancos terão como garantia as carteiras de crédito dessas instituições
