Novo texto irá dispensar apenas setores considerados essenciais da necessidade de acordo prévio com sindicatos, exceções podem passar de 200
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 25), altera a contagem de prazos estabelecida em norma publicada em novembro de 2023.
No mês de dezembro o indicador teve alta de 18% em relação a novembro.
Apesar do recuo, resultado anual foi o segundo melhor da série histórica iniciada em 1995
Apesar do desempenho positivo, instituição afirma que entre avanços e recuos, a tendência tem sido de leve queda
Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Em outubro do ano passado, a diretoria da Aneel aprovou a prorrogação das tarifas da Amazonas Energia (AmE) para 25 de maio de 2024.
O requerimento pode ser feito através da Carteira de Trabalho Digital
Funcionalidade está em desenvolvimento pelo Banco Central e será lançada em outubro desde ano
