As informações fazem parte do relatório do Ministério da Fazenda divulgado no último dia útil do ano.
Entre os vetos está o dispositivo que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas transferidas na modalidade fundo a fundo para...
Arrecadação passará a ser de R$ 0,35 por litro. Na avaliação de ministro da Fazenda, reduções da Petrobras compensam reoneração.
A bandeira verde é resultado das condições favoráveis de geração de energia, mantidas ao longo de 21 meses consecutivos, desde abril de 2022.
Relatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021
Cada um dos ganhadores receberá R$ 117.778.204,25.
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro
Medida pretende desenvolver cadeia de produção nacional
Segundo a MP, as novas regras de desoneração passam a valer a partir de abril de 2024.
