Instituições financeiras terão de comunicar clientes sobre proteção do FGC

As instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) terão de enviar aos seus clientes informações sobre a proteção oferecida pelo mecanismo durante o mês de junho, reiterou o FGC em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 1º. O conteúdo será redigido pelo Fundo, mas a divulgação ficará a cargo das próprias instituições, no meio de comunicação que preferirem.

A medida busca cumprir os termos da Resolução 4.688/2018 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do FGC, incluindo quais produtos contam com a garantia, os limites de cobertura e as situações em que o pagamento podem acontecer, de acordo com a nota.

O tema ganhou ainda mais urgência ao longo dos últimos meses, em meio aos efeitos da liquidação do Banco Master, que deixou um rombo de mais de R$ 50 bilhões no Fundo.

O caso levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a endurecer as condições de uso do FGC pelas instituições, com normas focadas na qualidade dos ativos aplicados dos recursos captados pelas associadas. Agora, o setor também discute regras para ampliar a responsabilização das plataformas que distribuem os títulos.

No comunicado, o FGC reforça ainda que não oferece crédito ou empréstimos a pessoas físicas. “Dessa forma, qualquer abordagem em nome do Fundo oferecendo recursos, antecipações ou empréstimos deve ser considerada uma tentativa de golpe”, alerta.