Aumento de ICMS a partir desta quinta-feira atinge combustíveis e gás de cozinha. Entenda

As alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis vão subir a partir desta quinta-feira, o que deve encarecer os preços da gasolina, do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

A mudança no imposto foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, em outubro passado. Ela tem validade até o fim de 2024.

Esse é o primeiro aumento do ICMS depois da mudança na cobrança do tributo sobre os combustíveis. Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que passaria a ser o mesmo em todos os estados. Antes, cada estado tinha sua própria alíquota de ICMS, que era um percentual sobre o preço final do combustível.

Com o aumento de hoje, o ICMS cobrado sobre os combustíveis ficará assim:

-O litro da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)
-Para o diesel, o valor subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06 o litro (mais R$ 0,12)
-O quilo do GLP será elevado de R$ 1,25 para R$ 1,41 (aumento de R$ 0,16)

A alta deve pesar no bolso do consumidor, já que o valor do imposto costuma ser repassado para os preços de venda.

Se esse aumento for inteiramente repassado, considerando o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço da gasolina aumentaria de R$ 5,56 para R$ 5,71. A pesquisa considerou a semana entre os dias 21 e 27 de janeiro.

O GLP subiria de R$ 100,98 (no caso de um botijão de 13 kg) para R$ 103,06. E o diesel, de R$ 5,83 para R$ 5,95.

Impacto na inflação

O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) André Braz estima que o impacto do aumento da gasolina na inflação de fevereiro será de aproximadamente 0,11 ponto percentual.

A gasolina é o item de maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e compromete por volta de 5% do orçamento familiar. Para cada 1 ponto percentual de aumento no preço da gasolina nas bombas, o impacto no IPCA é de 0,05 ponto percentual.

De acordo com Braz, o impacto do encarecimento do gás de cozinha na inflação é menor, porque o item representa apenas 2% do orçamento mensal das famílias.

O aumento no diesel também responde por uma parcela orçamentária pequena, mas pode pesar no bolso do consumidor por aumentar diversos outros preços:

— O aumento no diesel afeta a movimentação das máquinas no campo, o frete, o transporte público urbano e até o custo da geração de energia nas termelétricas. Embora a gasolina tenha um efeito mais imediato, na bomba, o efeito do diesel é lento, mas acaba chegando às cadeias produtivas, aos produtos que a gente consome no dia a dia — afirma o economista.

O economista Matheus Ferreira, da Tendências Consultoria, estima um aumento total de 0,17 ponto percentual no IPCA de fevereiro, já contando com os aumentos na gasolina, diesel e gás de cozinha.

Defasagem de preços

Ferreira destaca que, recentemente, a Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Caso a companhia decida por um novo abatimento nos preços, o impacto inflacionário seria menor, conta.

Braz enxerga espaço para que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis, caso o barril de petróleo se mantenha no patamar de US$ 80 dólares no mercado internacional.

Com a commodity mais barata, é possível compensar o aumento do ICMS por meio da diminuição do preço da gasolina, por exemplo, mas essa seria uma solução imediata:

— O imposto é permanente, enquanto a inflação pelos movimentos do preço do petróleo depende de cada momento.

Mauro Rochlin, economista e coordenador do MBA de Gestão Estratégica e Econômica de Negócios/FGV, afirma que eventual redução no preço dos combustíveis pela Petrobras poderia complicar ainda mais as contas de importadores, que já precisam lidar com a defasagem dos preços praticados internamente.

— A política de preços atual da Petrobras não é transparente. Se ainda houvesse paridade entre preços internos e internacionais dos combustíveis, não seria possível falar em redução.

Professor e pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar de Almeida concorda. Ele não vê espaço para cortes, diante da defasagem dos valores praticados internamente.

Em nota, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom) afirma que os preços de referência da gasolina valorizaram no mercado internacional no fechamento de terça-feira.

Com isso, o preço médio da gasolina praticado no Brasil está 7% menor. No caso do diesel, a defasagem é de 11%.

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