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Economia

Há um mês em greve, servidores do INSS acionam STJ para questionar dedução no salário

A Fenasps entrou com mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os descontos salariais feitos pelo INSS.

Com um mês de greve, servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paralisam atividades em 26 estados — à exceção de Roraima — e há agências fechadas por falta de pessoal. O menor número de agentes em atividade nas unidades deve aumentar a demora para a concessão de benefícios a segurados, segundo a federação que representa a categoria (Fenasps).

Na última sexta-feira,22/4, a Fenasps entrou com mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os descontos salariais feitos pelo INSS na folha de servidores que paralisaram as atividades. Segundo a diretora da entidade Viviane Peres, que está à frente do comando de greve dos servidores do instituto, vários grevistas vêm recebendo reduções significativas na folha de pagamento desde a sexta-feira da Semana Santa, na última semana.

Desde o começo da greve, a Fenasps apenas conseguiu duas reuniões com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, sem a abertura de mesa de negociações. Na última reunião, realizada na segunda-feira, Oliveira teria apresentado aos servidores um programa de aumento das metas de produtividade o que, segundo a Fenasps, levaria a um maior desgaste dos profissionais.

Eles também tentaram marcar uma reunião com o ministro de Trabalho e Previdência, mas até agora não tiveram retorno da pasta.

Procurado, o INSS não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. O Ministério do Trabalho e Previdência também foi procurado, mas não obtivemos retorno.

Uma das principais demandas dos grevistas é a questão unificada de reajuste de 19,9% nos salários do funcionalismo federal para repor as perdas inflacionárias desde o começo de 2019.

Além da pauta salarial, a entidade batalha pela abertura de concurso público. Entre 2005 e 2022, a quantidade de servidores ativos no INSS caiu de pouco mais de 42 mil para 19 mil, e o último concurso, para 950 vagas, foi realizado em 2015.

O desgaste mental dos profissionais também é destacado nas demandas da categoria. Dados obtidos pela Fenasps mostram que, desde 2018, foram aprovados 31 mil afastamentos de servidores, sendo 25 mil por período superior a 15 dias.

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