Governo decide recompor verba para universidades e institutos federais, após pressão

Um dia após universidades federais ameaçarem interromper parte das atividades por falta de verba, o governo federal revisou a lógica orçamentária e liberou R$ 2,59 bilhões a estas instituições. O montante recompõe a fatia discricionária, já prevista na lei orçamentária, das 69 universidades espalhadas pelo país. Os valores serão usados para custeio, pagamento de programas de bolsas de pesquisa próprios e investimentos.

A informação foi dada ao Valor pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira. Embora bem vinda, segundo reitores de universidades ouvidos, a verba ainda não é suficiente para que as universidades cheguem ao fim do ano. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior federal do país em número de alunos – 70 mil – informou que sua fatia é suficiente para manter os serviços até setembro.

Segundo o pró-reitor de finanças da UFRJ, Eduardo Raupp o montante global liberado às universidades integra os R$ 18,7 bilhões liberados para o reforço de dotações de várias áreas, oficializado em portaria publicada ontem pela pasta (nº 5.545/ 2021). Os recursos, diz Raupp, virão por meio de crédito suplementar e estão desobrigados de autorização do Congresso Nacional para cumprimento da regra de ouro. Nas palavras de Madureira, o governo aumentou “em boa medida” a parcela do orçamento das universidades não condicionada à regra, até então 40% da dotação.

Atual reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o presidente da Andifes, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy até o meio da noite de ontem, quando foi informado das liberações. “A reunião foi positiva, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para as universidades conseguirem chegar ao fim desse ano. Havia uma situação de colapso e agora ganhamos um fôlego”, disse Madureira. O Valor procurou o MEC, mas não obteve respostas.

Em que pese a liberação, Madureira afirma que 13,8% do orçamento total das universidades, cerca de R$ 700 milhões – que fazem parte dos valores liberados – permanecem contingenciados e vinculados ao desempenho da arrecadação. Além desse montante, os reitores pleiteam a liberação de outro R$ 1 bilhão, para equiparar a verba disponível das universidades este ano àquela de 2020.

No caso da UFRJ, Raupp detalha que a mudança devolve o acesso da universidade à R$ 152,2 milhões já previstos na lei orçamentária em um total de R$ 299 milhões.“É importante lembrar que não estamos falando de dinheiro novo. Tudo já estava previsto e vamos precisar ir além disso”, diz ele

“Aparentemente o movimento organizado dos reitores sensibilizou o governo. Mas os cortes com relação ao orçamento de 2020 permanecem”, continua. Na passagem de 2020 para 2021, só a UFRJ perdeu R$ 80 milhões em verbas de livre aplicação. “Recuperar essa verba ainda continua sendo o nosso principal objetivo”, disse. O pró-reitor informou que R$ 41 milhões dos R$ 152,2 milhões liberados permanecem contingenciados.

Ontem, Raupp e a reitora Denise Pires convocaram entrevista coletiva para comunicar a situação financeira “crítica” da instituição que já previa a interrupção de serviços – como os da parte hospitalar – e só tinha recursos para honrar contratos até o mês que vem.

Madureira, da Andifes, informou que, a partir de amanhã, as universidades já podem fazer novos empenhos, mas que, segundo o MEC, o decreto de programação das liberações, que traz seu cronograma, só será publicado no dia 21 de maio.

Com informações do Valor Econômico.