Arrecadação atinge R$ 203 bilhões em setembro, novo recorde para o mês, diz Receita Federal

O governo federal arrecadou R$ 203,2 bilhões com impostos e contribuições no mês de setembro, segundo dados apresentados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. O valor é o maior de toda a série histórica, iniciada em 1994, para o mês.

O governo teve o maior ganho da história para meses de setembro. A arrecadação com impostos e contribuições superou pela primeira vez a marca de R$ 200 bilhões no mês em 30 anos. Na comparação com o desempenho registrado no mesmo mês do passado (R$ 174,3 bilhões), o novo recorde representa uma alta nominal de 16,5%. No acumulado do ano, arrecadação supera R$ 1.934 trilhão.

Descontada a inflação, a arrecadação cresceu em dois intervalos de tempo. O desempenho registrado em setembro representa um alto 11,6%% maior que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. Já a variação do acumulado do ano é de 9,68%.

Arrecadação também bateu recorde no terceiro trimestre. Com os três recordes nominais entre agosto e setembro, o governo fechou o período com o embolso de R$ 635,8 bilhões. No mesmo intervalo do ano passado, a arrecadação federal foi de R$ 548,9 bilhões, maior valor para o trimestre até então.

O Fisco prevê arrecadação em torno de 10% até o final de 2024. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, avalia que as projeções “seguem em linha” com a atividade econômica do país. “Como a arrecadação tem um reflexo direto do desempenho da atividade econômica, as perspectivas são de que ficaremos, até o final deste ano, nessa faixa de variação da arrecadação em torno de 10%.”

Sequência arrecadatória positiva é comemorada pelo governo. Diante do desafio de zerar o déficit fiscal , com as despesas ao menos equivalentes à arrecadação, a equipe econômica respira aliviada com os registros. Uma revisão das despesas ainda será apresentada após o segundo turno das eleições municipais , afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O que explica o registro

As variações positivas podem ser explicadas por quatro fatores. Segundo a Receita Federal, instruído para o resultado arrecadatório o comportamento das variações macroeconômicas, o retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e o decreto de calamidade anunciado devido às chuvas no Rio Grande do Sul.

Os ganhos com PIS/Pasep e a Cofins totalizaram R$ 45,7 bilhões em setembro. O valor representa um crescimento real de 18,95%, explicado pelo aumento real de 3,05% no volume de vendas e de 1,75% dos serviços prestados no período de um ano.

A Receita Previdenciária cresceu 6,3% acima da inflação. A alta foi ocasionada por uma arrecadação de R$ 54.493 milhões em setembro. Segundo o Fisco, o resultado é motivado pelo aumento real de 7,3% da massa salarial. Além disso, também houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul.

Impostos referentes à importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 9,9 bilhões. O aumento real de 44,3% dos embolsos com o imposto sobre importação e o IPI-vinculado à importação é fruto dos aumentos de 20,23% no valor em dólar das vendas para o exterior, de 12,25% da taxa de câmbio e das alíquotas maiores dos tributos.

O Decreto de calamidade no Rio Grande do Sul também contribui para o resultado. O Fisco destaca a cobrança das parcelas dos tributos prorrogados por conta da calamidade decretada no estado. Foram beneficiados com a medida os moradores dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas que assolaram a região.

Estimativas da Receita apontam que as variações poderiam ser menores . Sem considerar os pagamentos como “atípicos”, o Fisco avalia que teve um crescimento acima da inflação de 7,2% na arrecadação do mês de setembro e de 8,6% na arrecadação entre janeiro e setembro deste ano.