ANS diz que índice de reajuste de plano de saúde ficará mais barato; Ministério vai analisar.

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reuniu na terça-feira para estabelecer o índice de reajuste dos planos individuais — e este será negativo, de acordo com fontes a par do cálculo. O percentual será enviado nesta quarta-feira,19/5, ao Ministério da Economia para análise e autorização.

Esta será a primeira vez que o setor registra um índice negativo de reajuste. Isso é resultado da queda no uso dos planos de saúde no ano passado. No início da pandemia, chegaram ser suspensos por quatro meses — de abril a agosto — os procedimentos considerados eletivos, de consultas a cirurgias.

Na prática, haverá redução na mensalidade dos nove milhões de usuários com contratos individuais. A medida vai aliviar o bolso desses beneficiários, que tiveram reajuste anual e de faixa etária suspensos em 2020 e agora têm de pagar, até o fim deste ano, a recomposição do valor das mensalidades. A cobrança retroativa começou em janeiro.

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Pressão sobre coletivos

Na avaliação de especialistas, o índice negativo de reajuste dos planos individuais vai gerar uma pressão adicional sobre as operadoras, diante de um movimento crescente de entidades de defesa do consumidor, Ministérios Públicos, Defensoria Pública da União e da própria Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, para que a ANS crie mecanismos de controle do reajuste aplicado aos planos coletivos.

Os planos individuais representam 20% do mercado e são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define em maio o reajuste. Diante da queda no uso dos planos de saúde durante a pandemia em 2020 para cirurgias e consultas, os custos caíram e não deve haver aumento. Especialistas veem chance até de redução das mensalidades.

Operadoras pressionam por aumento dos coletivos

Representam 80% do mercado e têm reajustes definidos em negociação direta entre empresas e operadoras. Embora não sejam obrigados a seguir o que for definido para contratos individuais, a expectativa é que aumente a pressão sobre planos. Entidades de defesa do consumidor alegam falta de transparência no cálculo do reajuste.

Impacto de um reajuste no outro

Advogados veem risco de consumidores buscarem na Justiça equiparação ou aproximação entre o reajuste dos contratos individuais e coletivos. Órgão ligado ao Ministério da Justiça apura se operadoras de planos coletivos aplicam reajustes menores nos contratos de empresas grandes, com maior capacidade de negociação, e compensam com alta maior para pequenas.

O reajuste estabelecido pela ANS, referente a 2020 (que está sendo cobrado agora), para os planos individuais foi limitado a 8,14%. Já no caso dos planos coletivos, a Senacon foi informada, pelas próprias operadoras, de aumentos de até 46%.

Essa disparidade, de acordo com a secretaria, indicaria a existência de um subsídio cruzado perverso, que teria garantido aos planos empresariais com maior poder de barganha aumento zero, enquanto os coletivos menores tiveram reajustes na casa dos dois dígitos, em média de 14% a 25%.

As empresas negam que esse subsídio cruzado aconteça e afirmam que, caso os reajustes dos planos coletivos passem a ser controlados pela ANS, muitas operadoras, principalmente as de pequeno porte, poderiam quebrar. Atualmente, 80% dos contratos da saúde suplementar são coletivos.

Com informações de O Globo.

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