Economia
AGU pede investigação sobre distribuidoras que não repassam reajustes de preços dos combustíveis
Órgão aponta que distribuidoras e revendedores mantêm preços elevados mesmo após quedas nas refinarias e repassam aumentos de forma desproporcional, prejudicando consumidores em todo o país.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue possíveis problemas na formação dos preços dos combustíveis. Segundo o órgão, há indícios distribuidores e revendedores não estão repassando corretamente ao consumidor as mudanças de preços nas refinarias, tanto quando a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP) ficam mais caros quanto há redução nos valores.
Documentos analisados pela AGU apontam que os elos de distribuição e de revenda de gasolina, óleo diesel e GLP, considerado todo o território nacional, não estavam corringindo os preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, prejudicando os consumidores.
Entre julho de 2024 e junho de 2025, observando os reajustes de preços efetuados pela Petrobras em suas refinarias, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução de preços.
Segundo a AGU, nota informativa do Ministério de Minas e Energia afirma que os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores.
“Nos casos em que o reajuste da refinaria resultou em redução dos preços, os distribuidores e revendedores diminuíram seus valores em proporção menor que a redução aplicada pela refinaria, obtendo assim uma renda adicional embutida em suas margens.
O documento da AGU foi elaborado pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Controladoria-Geral da União (DAEX/CGU), a partir de informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.
A AGU também enviou o documento a outros órgãos, como Polícia Federal e Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
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