Senadores pedem ao STF que autorize investigação de Bolsonaro por prevaricação no Caso Covaxin

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram nesta segunda-feira, 28, uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação.

A investida vem na esteira da denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sobre as negociações para compra da vacina indiana Covaxin. De acordo com os irmãos Miranda, que prestaram depoimento na CPI da Covid, o presidente teria ignorado alertas a respeito de supostas irregularidades para aquisição do imunizante.

“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, dizem os senadores.

Na notícia-crime, os senadores justificam que Bolsonaro não determinou investigações à Polícia Federal após ser informado sobre possíveis irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin.

Eles também sugerem que Bolsonaro responda, em até 48 horas, se apontou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como provável responsável por suposto esquema nas tratativas do imunizante, conforme dito à CPI da Covid, na última sexta-feira, pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).

“A intimação do Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que responda, em 48 (quarenta e oito) horas, se foi comunicado das denúncias, se apontou o Dep. Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito, bem como se e em que momento adotou as medidas cabíveis para a apuração das denúncias”, diz trecho do documento.

“A intimação da Polícia Federal para que informe, em 48 (quarenta e oito) horas, se houve a abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da vacina Covaxin, discriminando quando e por quem foi aberto o eventual inquérito, bem como seu respectivo escopo”, afirma o texto.

“Protocolei, no STF, notícia crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde. A prevaricação é crime exposto no Código Penal, por isso que compreendemos a necessidade do STF e da PGR instaurarem um procedimento de investigação”, disse Randolfe Rodrigues, em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa.

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