Senador acusa “indícios” de que Ministério Público atua alinhado às ONGs “em detrimento da população”

“Uma coisa que chama a atenção dos técnicos da CPI é que há indícios de que o Ministério Público atua alinhado às ONGs na Amazônia em detrimento da população local, e, com uma visão romântica do trabalho dessas organizações que perseguem e cercam nossa região, dá pouca importância ao controle de irregularidades praticadas e denunciadas pelos indígenas”.

A frase é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), em notícia do site da Jovem Pan, ao relatar que quatro das organizações que atuam na Amazônia receberam mais de R$ 200 milhões entre 2020 e 2022.

Valério disse que documentos estão sendo analisados para investigar supostas irregularidades, como superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos e enriquecimento de dirigentes.

“Começamos a abrir a caixa preta das ONGs ambientais que dizem receber essa dinheirama para cuidar do índio e da floresta. Vamos a campo ver o que foi feito e como esse dinheiro foi gasto”, avaliou o senador.

Segundo Valério, apenas quatro entidades embolsaram R$ 211,9 milhões entre os anos de 2020 e 2022, sendo que, de acordo com ele, 80% do valor é doado por financiadores estrangeiros para que as organizações atuem na região amazônica.

De acordo com o parlamentar, os balanços estão sendo analisados pela CPI para investigar supostas irregularidades, como superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos, enriquecimento de dirigentes, compra de imóveis rurais e paralisação de obras públicas. As análises, informou, servirão como base para pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas ONGs.

Segundo a notícia da Jovem Pan, a CPI constatou que o Instituto Socioambiental (ISA) recebeu R$ 137,4 milhões de fundos estrangeiros e do Fundo Amazônia entre 2021 e 2022 para desenvolver projetos de proteção de indígenas e da floresta. No entanto, segundo o senador, não existe comprovação da aplicação desses recursos, “já que Yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e outras doenças, e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registra que nos últimos anos houve recordes seguidos de desmatamento”.

Ao longo do trabalho, a CPI também constatou relações chamadas de “promíscuas” por Valério entre dirigentes de ONGs e órgãos públicos da área ambiental, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e até o Ministério do Meio Ambiente.
Ele disse que, no caso da pasta do Meio Ambiente, comandada por Marina Silva na gestão do presidente Lula (PT), a titular do ministério acumula os cargos de ministra e conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). E a secretária do Clima da pasta, Ana Toni, também tem o cargo de conselheira deliberativa do Ipam.

Segundo o senador, o Instituto recebeu R$ 23,4 milhões do Fundo Amazônia para desenvolver um projeto de assentamento sustentável, com a verba sendo destinada para custear a regularização ambiental de 1,3 mil imóveis com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao custo de R$ 18 mil cada.

O parlamentar citou também o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que teria recebido R$ 30,8 milhões entre 2020 e 2021. No entanto, de acordo com Valério, o balanço não inclui o valor de R$ 12,1 milhões do Fundo Amazônia embolsado anteriormente pela ONG. “O Imazon, em operação o Fundo Amazônia na qual recebeu R$ 12 milhões, gastou com seus componentes cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente 90%. Eles realizaram, em três dias, cursos, com sete treinamentos. Dividindo o que gastaram, dá R$ 206 mil entre eles”, disse Valério.