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Brasil

Ruralistas querem punição criminal para desmatamento ilegal

O projeto foi discutido nesta manhã na reunião entre ruralistas e ambientalistas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Presidente em Exercício Michel Temer durante almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) (Brasília – DF, 12/07/2016) Foto: Beto Barata/PR

A bancada ruralista vai apresentar hoje um projeto de lei para garantir punição criminal mais forte para quem praticar desmatamento ilegal. Pelo projeto, que é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ficam estabelecidos mecanismos para que o monitoramento do desmatamento seja separado em legal e ilegal. A intenção é tentar aprovar a proposta ainda na sessão desta terça.

A informação é do site BR Político (https://brpolitico.com.br/)

O projeto foi discutido nesta manhã na reunião entre ruralistas e ambientalistas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A ideia é que a proposta possa fazer parte da agenda positiva que a Câmara quer criar como resposta às queimadas da Amazônia.

O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional. Dentre as prioridades atuais estão a modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária, além da regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor.

Nos últimos anos, a Frente Parlamentar tem se destacado nos trabalhos do Congresso Nacional. De composição pluripartidária e reunindo mais de 200 parlamentares, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. É considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.

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