Brasil
Rodrigo Pacheco reúne 19 governadores e diz que reforma tributária será aprovada em outubro
Proposta está em tramitação na Casa, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Ao abrir a sessão do plenário para discutir a reforma tributária com governadores, nesta terça-feira (dia 29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a proposta será discutida de forma ampla, sem açodamento. Ele mantém a aprovação da matéria em outubro e informou que todo o mês de setembro serão realizadas audiências com prefeitos e vários setores da sociedade.
— Nada será aprovado de forma açodada — afirmou Pacheco.
Entre governadores e vice-governadores, 19 compareceram. Não vieram governadores dos estados do Acre, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. De forma geral, todos enviaram representantes.
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou a fala, reiterando que o Conselho Federativo a ser criado pela reforma para gerir o Imposto de Bens e Serviços (IBS), que unifica ICMS e ISS, será um órgão técnico, sem poder para tomar decisões políticas e sem qualquer participação da União.
— O Conselho apenas rodará o algoritmo, não tem autonomia para dizer quanto irá para cada estado — disse Appy.
O secretário também destacou que a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, será uma decisão política e que o foco deverá ser o de combater as desigualdades regionais. Esses dois pontos da reforma enfrentam divergências entre os governadores.
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