Brasil

Risco de corte de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades federais do Brasil

O porcentual de queda na verba das instituições de Ensino Superior para 2021 deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, o que representa R$ 1 bilhão a menos para as despesas não obrigatórias.

Redação
12/08/20

oogle News

O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação “insustentável” e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de Ensino Superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.

Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.

Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte.

Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional – e dirigentes das universidades federais já se articulam para tentar reverter as previsões orçamentárias.