Protestos em capitais miram Bolsonaro, ‘Congresso inimigo do povo’ e “sem anistia”

Manifestantes protestam neste domingo em diferentes capitais do país contra o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto aprovado pela Câmara deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado nesta semana.

No Rio e em São Paulo, os atos começaram durante a tarde, na Praia de Copacabana e na Avenida Paulista, respectivamente. Na orla carioca, haverá shows de diversos artistas, como Gilberto Gil e Caetano Veloso, a exemplo do que ocorreu em setembro em manifestação contra a chamada PEC da Blindagem, que acabou enterrada no Senado. Também estão previstas apresentações de menor vulto na capital paulista, onde o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o Congresso “forçou” o povo a voltar às ruas.

Em Brasília, o protesto ocorreu na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu Nacional, em uma caminhada em direção ao Congresso Nacional. Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram com bandeiras de PT, Psol e PCdoB, legendas que convocaram a manifestação, e gritaram palavras de ordem como “Sem anistia!” e “Bolsonaro na cadeia”. Além da capital federal, também já ocorreram manifestações desde a manhã em cidades como Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina e Florianópolis.

O projeto de lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, muda de forma significativa as punições aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela trama golpista. O PL altera o cálculo de penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, e pode reduzir a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A manifestação deste domingo repete vários elementos de três meses atrás. O foco das críticas recai, principalmente, sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que pautou esta semana a revisão da dosimetria das penas dos condenados por golpe de estado, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente. Diferentemente do ato anterior, era possível circular pelas laterais da via dupla, mantendo ativo o fluxo comum do ponto turístico no final de semana.

Em Manaus, membros de entidades estudantis, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos se manifestaram contra o Projeto de Lei da Dosimetria e a proposta de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, na avenida Getúlio Vargas, no Centro da cidade. O grupo caminhou até a esquina da rua 7 de Setembro com a avenida Eduardo Ribeiro, onde ocorrerams discursos de representantes políticos e de organizações.