Presidente do STJ derruba liminar e divulgação do Sisu é liberada

O desembargador João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou
hoje um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou uma decisão que impedia a
divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o Ministério da Educação (MEC) admitir ter divulgado parte das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com
erros.

Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da Defensoria Pública
da União (DPU) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep) comprovassem
“documentalmente” que o erro na correção das provas do Enem foi completamente resolvido.

A AGU já havia recorrido da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas
esse pedido foi negado.

O ministério diz que menos de 6.000 candidatos foram afetados e que o problema já foi corrigido.
Mesmo assim, uma série de ações judiciais foi protocolada pelo país por estudantes que
continuaram contestando suas notas. Cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas no ano
passado.