Polícia Federal vai apurar suposto crime de genocídio contra Yanomami

A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito nesta 4ª feira (25.jan.2023) para apurar se houve crime de genocídio contra os indígenas da etnia Yanomami em Roraima. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

Além de genocídio, a investigação vai apurar os crimes ambientais, omissão de socorro, relacionados as Terras Indígenas Yanomami. A abertura do inquérito partiu do próprio ministro, que encaminhou o pedido ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, na última 2ª feira (23.jan.2023). O caso vai tramitar em Roraima e está sob sigilo.

O território Yanomami passa por uma desassistência sanitária e uma piora generalizada na saúde dos indígenas, incluindo casos de desnutrição severa. O ofício elenca situações vivenciadas pelos indígenas no local. Diz que há um “cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.

“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19”, diz Dino, no ofício.

Falta de assistência

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada na 6ª feira (20.jan.2023) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra(69 KB). Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território Yanomami. O chefe do Executivo visitou a região no sábado (21.jan).

Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir desta 2ª feira (23.jan). Na ocasião, o petista afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou Lula.

Lula também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou Lula. Lula também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.

No domingo (22.jan), os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severada população. A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), também são alvos da petição.