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Brasil

Pix: Mecanismo Especial de Devolução terá autoatendimento para vítimas de golpes a partir de outubro

Medida pode diminuir prejuízos, já que agiliza pedidos e devoluções dependem do dinheiro estar na conta do fraudador.

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A partir de 1º de outubro, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de Pix terá autoatendimento para as vítimas de fraudes, golpes e crimes. De forma simples e intuitiva, as pessoas que forem lesadas poderão contestar transações por meio do aplicativo dos bancos, sem a necessidade de interação com o atendimento humano.

Os processos serão feitos através dos aplicativos dos bancos. Através das plataformas, será possível ainda consultar o status e a evolução dos pedidos de devolução efetuados.

Para o Banco Central, a modernização acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima. Como a devolução do valor transferido depende do saldo ainda estar disponível na conta do fraudador, a demora na solicitação prejudicava a vítima, ainda que o golpe fosse constatado.

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador, como erro de digitação de uma chave.


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