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Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses...
A sentença da Justiça Federal atende ação movida, em 2015, pelo MPF no Ceará e tem abrangência em todo o território nacional.
Nos meses de julho e agosto, quando parou de chover na Amazônia e as taxas de desmatamento e de queimadas subiram, o Instituto Brasileiro do Meio...
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$...
Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa...
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à...
O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.
