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A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da...
São 46% de evangélicos contra 45% de católicos, um empate técnico entre os dois polos, aponta a pesquisa nacional do Datafolha.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense.
Maior parte dos entrevistados se mostrou contrária à ideia de acabar com as multas ambientais de quem causa desmatamento.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes...
OAB defende tratamento isonômico para todos
'Quem faz a prova e não acerta nem 10% das questões não deveria ter (direito ao) diploma', diz ministro da Educação.
