O ministro do STF pediu a revisão do plano da União e afirmou que as entidades de proteção dos povos indígenas consideraram a nova versão "genérica".
O País teve, nas últimas 24 horas, mais 811 mortes e 52.385 casos pelo novo coronavírus registrados; média de mortes nos últimos sete dias é de...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá cinco dias para responder ao pedido de uso emergencial de um imunizante; assinatura de um termo de consentimento...
Os recursos estão retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais e ajudarão a combater os impactos causados na economia do Brasil, como a queda de...
A medida valerá a partir do dia 30 de dezembro para passageiros de voos internacionais; estrangeiros ou brasileiros que estiverem vindo para o País, por avião,...
O texto sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação segue para sanção presidencial.
A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
O País teve o segundo maior número de óbitos confirmados, nesta quinta-feira (17), desde o início da pandemia ao contabilizar 1.054 vidas pedidas no intervalo de...
A corte afirmou que apesar de imunização forçada ser proibida, União, estados e municípios poderão aprovar lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se...
