A medida do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também atinge quem foi condenado por integrar organização criminosa, crimes hediondos ou violência contra a mulher.
Os recursos serão será usados para locação de helicópteros, compra de combustível; de equipamentos como mangueiras, esguicho, abafadores, sopradores e piscinas flexíveis; e de máquinas para abertura...
De 5 mil, total de voluntários subiu para 10 mil e com grupos também acima de 69 anos; Brasil retomou os testes com o imunizante desenvolvido...
O Ministério da Saúde registrou 1.113 óbitos e 36.653 novos casos de Covid-19, nesta terça-feira (15), no País; total de infectados subiu para 4.382.263.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formada por 230 organizações e empresas ligadas às áreas do meio ambiente e do agronegócio, propôs seis medidas para...
O documento da Procuradoria-Geral Eleitoral orienta os membros de cada Ministério Público Eleitoral do País a incluírem tanto medidas preventivas quanto de fiscalização para coibir irregularidades...
O general do Exército assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus; Pazuello entrou no lugar de Nelson Teich,...
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula nos valores R$ 4...
A bancada evangélica espera manter os templos religiosos isentos do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita Federal e do pagamento da...
