A presidente do STF é relatora de uma ação que questiona a paralisação do fundo.
Segundo a proposta , a indenização também seria paga a descendentes diretos ou cônjuges de ex-agentes falecidos.
A lei renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias para evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades.
Legendas como PL, PP e Republicanos passaram orientação a seus parlamentares para votarem contra a prioridade. Assim, a votação do projeto não tem data para acontecer.
Tribunal tem adotado uma série de medidas para combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.
A operação tem o objetivo de investigar um esquema que seria responsável pelo comércio de ouro extraído de garimpos ilegais.
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas.
'Lugares de romaria não são para pedir voto', pontua Dom Leonardo Steiner sobre visita de Bolsonaro a Aparecida
Presidente do TSE diz que atuação alinhada a Bolsonaro pode configurar desvio de finalidade e abuso de poder.
