Câmara dos Deputados apura se os parlamentares quebraram o decoro parlamentar. A Comissão tem cerca de 50 dias para submeter os casos à votação.
A resolução da ANS inclui 50 novas coberturas de medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino,...
Serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões no auxílio aos cidadãos duramente afetados pela crise provocada pela pandemia
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de...
O governo pretende realizar em abril um leilão para o atendimento de 23 sistemas, localizados no Amazonas, no Acre, no Pará, em Rondônia e em Roraima.
O Instituto Butantan ressaltou que "o importante, neste momento, é que a população siga se vacinando, conforme a disponibilidade do imunizante na rede pública e os...
MPF determinou a realização de fiscalizações no Rio Pará para identificar fatores causadores da proliferação excessiva de microorganismos.
O documento é assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 gestores da área.
A decisão assegura liberdade de manifestação e reunião como direito dos cidadãos, inclusive estrangeiros, com a finalidade de buscar a realização comum de um fim lícito.
