Entidades ligadas ao ensino superior afirmaram que o MEC estava coibindo a liberdade de expressão e o direito de docentes e estudantes de lutarem por seus...
O comunicado reforça a necessidade de acelerar da disponibilização de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, assim, contribuir para a redução de casos...
Nona edição do festival aconteceria no Rio em setembro e outubro de 2021, mas será realizada no ano que vem. Edição em Lisboa que aconteceria em...
Comprovação da documentação ocorre de 8 a 12 de março.
Presidente Jair Bolsonaro ainda questionou: "vão chorar até quando?"
Com capacidade de atender até 45 milhões de pessoas, usina teme ficar desligada por 57 dias, o que causaria um rombo bilionário das contas de luz,...
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. O valor do benefício e...
Dos 24 deputados do grupo criado para discutir a revisão, sete respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas têm potencial para...
A nota foi produzida pela Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército.