A fiscalização resultou na correção de 14.933 situações ilegais, o que gerou economia de mais de R$ 386 milhões anuais aos cofres públicos.
O usuário vai usar seu celular e, logado em sua conta bancária, vai ler um QR code oferecido no caixa. O próximo passo é escolher o...
Conflito começou quando sete embarcações de garimpeiros atracaram na área e atacaram os índios; há pelo menos cinco feridos.
Colegiado decidiu que a seguradora, ao não exigir exame de saúde prévio, assumiu o risco do sinistro por doença preexistente, nos termos da Súmula 609 do...
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e seu relator, Renan Calheiros (MDB-AL), já deixaram claro que ela não tem competência para investigar estados e municípios.
Os resultados evidenciam a importância de reforçar tanto as medidas de distanciamento social voltadas a conter a disseminação do SARS-CoV-2 como os esforços para controle do...
O Supremo afirmou ter identificado acessos “fora do padrão” na quinta-feira (6)
Defesa que presidente faz da cloroquina e de outros medicamentos tem sido um dos temas principais da comissão.
Governador do Piauí, Wellington Dias, atribuiu o não cumprimento do plano estratégico de vacinação, elaborado pelos estados em 2020, a não aprovação do imunizante pela agência
